Modelo Peças
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MODELO DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE (............) - ESTADO DE (.............................)
(NOME DA PARTE), brasileiro, solteiro, convivente em união estável, profissão, portador(A) do RG nº (.........................)/(UF) inscrito(A) no CPF/MF sob o nº (.....................), residente e domiciliado (A) à Rua XXXXXXXXXXXX, Nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXX no município de XXXXXXXX/(UF), CEP 78.530-000, telefone nº xxxxxxxxxxx, endereço de e-mail: xxxxxxxx ou não possui endereço de e-mail, vem mui respeitosamente por seu advogado constituído, requerer habilitação nos autos do processo de nº (número do processo)
Nestes Termos,
Pede DEFERIMENTO.
cidade – Estado, 16 de julho de 2024.
ADVOGADO
OAB
MANIFESTAÇÃO PROSSEGUIMENTO DO FEITO POR SUSPESÃO DO PROCESSO NAS HIPOTESES DO ART. 313 DO CÓDIGO DO PROCESO CIVIL.
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE (CIDADE) - ESTADO
PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX
(NOME DA PARTE), já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado legalmente constituído, apresentar pedido de prosseguimento feito.
No id (número id), houve decisão suspendendo o feito, conforme art. 313 inciso I, §1, pois o autor que iniciou a ação faleceu conforme certidão de óbito juntada no processo.
O último ato do processo seria a audiência de conciliação, o qual foi suspensa pela notícia do falecimento do autor, desta foi decidido sobre a suspensão do ato.
Deste modo, foram cumpridos pela parte requerente todas as decisões feitas pelo juiz presidente do ato, assim, os requisitos preenchidos para o prosseguimento.
Portanto, pede-se o prosseguimento do feito conforme art. 692 do código de processo civil e remarcação da audiência de conciliação.
Nestes Termos,
Pede DEFERIMENTO.
Cidade – UF, 16 de julho de 2024.
ADVOGADO
OAB/UF